Motorista condenado por engano é inocentado

Dez anos mais novo e casado, homem tinha data de nascimento igual à de réu homônimo solteiro

Comissão aprova política de reajuste para o salário mínimo

TRT-RJ condena empresa por inspeção anal coletiva em candidatos

Oscar de ‘Ainda Estou Aqui’ reforça importância da defesa da democracia, diz IAB

O IAB parabeniza a equipe do filme Ainda Estou Aqui pelo Oscar, destacando a importância da arte na defesa da democracia e do Estado de Direito

TJ reforma sentença que, com base no princípio da insignificância, absolveu dois homens denunciados por crime de furto

Os acusados teriam subtraído vinte e nove quilos de queijo parmesão, avaliados em R$ 580 reais, da empresa de laticínios

Aprovado em concurso do Detran fica no cargo por ordem da Justiça

O aprovado no concurso para o órgão estadual responde à ação penal na Justiça Federal e por isso sua posse foi negada pelo Detran.

TJRJ determina que Embelleze pare de agredir o meio ambiente

TJ mantém decisão a favor de companheira de ex-servidor

TJSP mantém júri que condenou réu por feminicídio contra sogra

Homem não aceitou rompimento com filha da vítima.

Restrição de visitantes em áreas comuns de condomínio não depende de assembleia, decide Tribunal

Medida segue decretos estaduais e municipais.

Tribunal mantém indenização por golpe em aplicativo de mensagens

Golpistas pediram dinheiro a todos os contatos da vítima.

Mantido júri que condenou sogro por morte de genro

Réu não aceitava relacionamento da filha com a vítima.

Oficina mecânica é condenada a indenizar vizinho por poluição sonora

Valor foi fixado em R$ 8 mil.

Motorista terá que pagar indenização para pais por morte de filho em acidente de carro

Vítima contribuía para o sustento da família.

Falta de luz durante casamento gera indenização

A relatora afirmou não haver dúvida na ocorrência de falha na prestação de serviços, diante da negligência na gestão do serviço público de caráter essencial. A indenização por danos morais será de R$ 20 mil reais

Acidente decorrente de tumulto em evento musical gera indenização

TJ determinou reparação por danos morais de R$ 65 mil e R$ 15 mil às autoras e pagamento de despesas médicas

Clube deverá indenizar família por negligência

Clube não dispunha de salva-vidas e o caseiro que cuidava da supervisão e manutenção das piscinas não se encontrava no momento do acidente

Hospital e operadora de saúde condenados por morte de recém-nascida

Demora entre a reinternação, a efetuação do exame e a cirurgia contribuiu para a morte da menina

Relatório de MP com mudanças em leis tributárias será apresentado na quarta

Eduardo Cunha apresentará relatório a MP com mais de 513 emendas

Ministério Público pede cassação de 13 deputados que trocaram de partido

Políticos devem comprovar justa causa para não perderem o mandato por infidelidade partidária